domingo, 7 de setembro de 2008

Gary Francione e os direitos animais

O que são direitos animais? Hoje, a teoria que os esclarece melhor é a do filósofo, advogado e ativista Gary Francione. Há mais de vinte anos, ele atua como consultor de organizações e militantes autônomos de proteção animal, ao mesmo tempo em que defende a completa abolição do uso de animais para fins humanos. Em seu modo de ver, a abolição não é só justa, é também possível.

Sua teoria pode ser conhecida pelo público brasileiro em textos traduzidos para a nossa língua, divulgados no site: http://www.gato-negro.org/content/blogsection/7/48/ Recomendamos, especialmente, o texto "Esclarecendo o significado de direitos", no qual identificamos três pontos básicos:

Valorização da senciência animal – Francione argumenta que todo animal senciente, isto é, capaz de experimentar sofrimento, é por necessidade consciente de si mesmo, sendo possuidor dos mais diversos interesses, um dos quais é viver livre de interferência alheia. Cada animal possui estas características à sua própria maneira, em função do que desenvolve um modo de vida particular, que pode ser bastante diferente do humano, mas nem por isso pode ser considerado inferior. Valorizar a senciência animal, portanto, consiste em estender o respeito às diferenças, que já foi consagrado na esfera humana, para o conjunto dos animais, reconhecendo-se que são indivíduos com uma existência independente da nossa.

Defesa do direito básico a não ser tratado como propriedade – Francione afirma que tratar um indivíduo como propriedade é a suprema violência que pode ser cometida contra ele, pois este tratamento significa reduzi-lo à condição de objeto, o que autoriza que seja usado para fins alheios e inviabiliza um reconhecimento efetivo de seus interesses. No passado, até mesmo seres humanos foram rotulados como propriedade, e só quando lhes foi reconhecido o direito básico a não serem tratados assim tornou-se possível respeitá-los. Francione aponta que os animais sofrem, ainda hoje, a imposição do status de propriedade, mas também são merecedores do direito à liberdade, de viverem sem intromissão alheia.

Defesa da abolição do uso de animais para fins humanos – A partir dessas considerações, Francione conclui que todas as formas de uso de animais são inaceitáveis, e é dever de nossa sociedade aboli-las. Isto se torna mais fácil na medida em que estes usos não nos proporcionam nenhum beneficio que não possa ser obtido de outras formas, bastando que deixemos de consumir os produtos da exploração animal, e assim motivemos uma gradual transformação na economia e nos costumes. Em primeiro lugar, cumpre que sejamos capazes de refletir sobre esta questão levando em conta a justiça, e não interesses que são apenas nossos.

Cabe lembrar aqui outro aspecto fundamental da teoria de Francione, e que ele desenvolve em outros textos. Trata-se da importância de assumir uma postura pessoal contra a exploração dos animais, evitando consumir qualquer um de seus produtos. Isto equivale a adotar o chamado veganismo, que implica em mudar padrões de consumo, seja na alimentação, seja no vestuário etc - o que é perfeitamente viável, embora possa exigir algum esforço de nossa parte. Segundo Francione, isto não representa uma tentativa de se alcançar um ideal de "pureza", pois isto é literalmente impossível numa sociedade baseada na exploração de outras espécies. Entretanto, ser vegano é o caminho mais seguro, se queremos ter certeza de que estamos fazendo o que está em nosso alcance para enfrentar esta realidade, contribuindo para transformar não só os métodos de produção na indústria, mas também o pensamento predominante em nossa cultura, no que diz respeito aos animais.

Não há dúvida de que os direitos animais, que consistem na abolição de seu uso por nós, têm o potencial de acarretar uma profunda mudança em nosso modo de vida. Mas será uma mudança no sentido de nos tornarmos mais humanos, deixando de impor nossa força sobre seres mais fracos. Os animais são totalmente vulneráveis a nós, e isto só aumenta nossa responsabilidade por eles, nunca o contrário.

CPDA – Comitê para Pesquisa, Divulgação e Defesa dos Direitos Animais